Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 28/05/2003 -- Revogado Publicar o Regimento Interno das Comissões Técnicas para assessorar o Inmetro no desenvolvimento de programas de avaliação da conformidade. » Informações Complementares	90	28/5/2003	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 26/01/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica de Responsabilidade Social. » Informações Complementares	20	26/1/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 03/08/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Segurança do Brinquedo. » Informações Complementares	149	3/8/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 156 de 19/08/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Preservativos Masculinos. » Informações Complementares	156	19/8/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 181 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares”. » Informações Complementares	181	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 180 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Recipientes de Aço para Gás Liqüefeito de Petróleo”. » Informações Complementares	180	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 179 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Aparelhos para Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano”. » Informações Complementares	179	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Chupetas”. » Informações Complementares	178	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Veículo Porta-Contêiner”. » Informações Complementares	177	15/9/2005	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 15/09/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Eixo Veicular Auxiliar em Caminhões – Adaptação e Fabricação”. » Informações Complementares	176	15/9/2005	Revogado	Íntegra

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